Escritório da UNIDO no Brasil

SOBRE O BRASIL

O Brasil tem uma população de mais de 209 milhões de habitantes e um PIB de 1,8 trilhão de dólares (Banco Mundial 2018). O Brasil é uma das maiores democracias do mundo e tem uma participação muito ativa em organizações multilaterais, além de uma grande influência em negociações relacionadas ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O país sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, também conhecida como Rio-92 ou Eco-92. O Brasil também sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012 (Conferência Rio+20).

METAS DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

O Brasil produziu em 2014 um documento chamado "Elementos Orientadores da Posição Brasileira", abordando as deliberações iniciais do país sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030. Uma coordenação nacional levou à criação, em 2016, por Decreto Presidencial, da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), um órgão colegiado para o monitoramento doméstico da Agenda 2030. A Comissão lançou seu Plano de Ação 2017-2019 em 2017, a fim de adaptar os ODS globais ao contexto nacional, e o Brasil apresentou sua primeira Revisão Voluntária sobre os ODS às Nações Unidas no mesmo ano. O Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vêm realizando estudos para adaptar os ODS globais ao ambiente local. Atualmente, a Secretaria Especial de Articulação Social, vinculada à Presidência do Brasil, é responsável pela governança nacional da Agenda 2030.

O atual Plano Plurianual da União (PPA), em vigor de 2020 a 2023, estabelece as diretrizes e os objetivos nacionais da administração pública para despesas de capital. Seus 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas representam uma despesa total de 1,5 trilhão de dólares no período de quatro anos. Entre seus principais objetivos estão a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e a ênfase no desenvolvimento urbano sustentável.

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2019-2029, um documento informativo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê mudanças significativas na matriz energética brasileira até 2029. O Plano projeta o aumento da demanda de energia no Brasil e a necessidade de investimentos de até 513,5 bilhões de dólares até 2029 para atender a esse crescimento. Segundo o documento, cerca de 77% do total de investimentos serão absorvidos pelo setor de petróleo e gás e cerca de 2% serão utilizados para aumentar a oferta de biocombustíveis. Os estudos do governo indicam que o suprimento interno de energia aumentará 2,9% ao ano até 2029. Desse montante, as fontes renováveis ​​podem atingir uma participação de 48% em 2029.